| Projeto: |
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PL 430 23/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-430/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0430-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.146 de 19/04/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gabriel Chalita |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A FESTA E NOVENA DE SANTA IFIGÊNIA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DO DIA 14 A 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTA / FESTA E NOVENA DE SANTA IFIGENIA / IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO - SANTA IFIGENIA / LEI 14.485/2007 / SANTA IFIGENIA ( SANTA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0957-2009
ver documento Educ1658-2009
ver documento Fin0172-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 18/06/2009 | Encaminhado em 26/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 29/06/2009 | Encaminhado em 02/07/2009 | | CCJ | Recebido em 03/07/2009 | Encaminhado em 25/09/2009 | | EDUC | Recebido em 28/09/2009 | Encaminhado em 27/01/2010 | | FIN | Recebido em 28/01/2010 | Encaminhado em 26/03/2010 | | SGP23 | Recebido em 26/03/2010 | Encaminhado em 23/04/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 26/04/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 26/03/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1241/2010 de 14/04/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 20/04/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 58/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.146 par a cmsp promulgar o projeto de lei nº 430/09, de autoria do ver. gabriel chalita, atraves do Documento Recebido nro. 1644/2010
Oficio CMSP 1282/2010 de 22/04/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/04/2010. Motivo: PROMULGADO |